Apontado pela Polícia Civil como autor de ameaças e agressões contra três mulheres — uma delas de 81 anos e outra de 40, esta última espancada com 31 socos, chutes e cotoveladas —, o lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes teve a prisão temporária mantida por um juiz neste sábado, durante audiência de custódia realizada em Benfica, na Zona Norte do Rio. Preso nesta sexta-feira, dia 6 de novembro, ele foi transferido no mesmo dia para uma unidade penitenciária do Rio, o Presídio José Frederico Marques, também localizado em Benfica.
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A unidade é considerada a porta de entrada do sistema penitenciário fluminense e serve como local de triagem antes de os novos detentos serem encaminhados para outras penitenciárias do estado. As agressões ocorreram na madrugada do dia 5, em um condomínio da Tijuca, na Zona Norte do Rio. Na ocasião, Lucas arrombou dois apartamentos, agrediu uma moradora e ameaçou outra. Já uma terceira vítima, uma diarista de 40 anos, foi agredida ao abrir a porta de um elevador. Ela levou 31 golpes, entre socos, cotoveladas e chutes, além de um golpe conhecido como mata-leão.
Lucas durante agressões a uma das vítimas no elevador de um prédio na Tijuca
Reprodução Pcerj
O agressor foi detido na quinta-feira, mas acabou liberado por falta de informações essenciais, como os atestados médicos das vítimas, as imagens das câmeras que flagraram as agressões e os depoimentos das mulheres, que estavam recebendo atendimento médico. Ele teve a prisão decretada na sexta-feira, dia 6, e foi preso no mesmo dia por agentes da 18ª DP (Praça da Bandeira). Lucas responde por crimes de tentativa de feminicídio, ameaça, invasão de domicílio e resistência.
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A tentativa de feminicídio é o principal crime pelo qual o lutador Lucas Portela Fontana Gomes pode responder, explica o criminalista e professor da PUC Breno Melaragno. Parte da violência, praticada na última quinta-feira, foi flagrada pela câmera de um elevador de um prédio na Tijuca, na Zona Norte do Rio. Uma mulher de 40 anos foi agredida com socos, chutes e cotoveladas. Minutos antes, o lutador teria tentado tirar a vida de uma vizinha de 81 anos, que está internada com traumatismo craniano.
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Melaragno destaca que o Código Penal foi alterado pelas Leis Maria da Penha e do Feminicídio, o que endureceu as punições para homicídios e tentativas de homicídio contra mulheres. No feminicídio consumado, a pena de prisão varia de 20 a 40 anos. Já para o homicídio qualificado contra homens, a reclusão prevista é de 12 a 30 anos. Em caso de tentativa, o juiz pode reduzir a pena em um ou dois terços.
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— Além de penas maiores, mesmo sendo réu primário, o agressor tem mais dificuldade para progredir de regime e conseguir livramento condicional. É muito provável que ele fique preso preventivamente até o julgamento — esclarece Melaragno.
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A conduta poderá ainda ser enquadrada como misoginia — gesto ou palavra que demonstre preconceito contra a mulher —, caso o agressor tenha praticado injúria de cunho machista. Atualmente, a pena prevista para esse tipo de injúria é de até um ano de detenção, podendo ser dobrada quando ocorre em contexto de violência doméstica.
O delegado Álvaro Oliveira Gomes, da 18ª DP (Praça da Bandeira), responsável pela investigação, trabalha com a hipótese de que os crimes tenham sido motivados por misoginia, ou seja, por violência de gênero.
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Tentativa de feminicídio em prédio: lutador que espancou mulheres tem a prisão mantida em audiência de custódia
