O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta sexta-feira o pedido de suspensão do canal de WhatsApp “Tropa do Flávio”, ligado à campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O magistrado, no entanto, determinou a retirada de um áudio divulgado pelo deputado federal e senador eleito Gustavo Gayer (PL-GO), que levanta suspeitas de fraude eleitoral envolvendo mesários. A decisão estabelece prazo de duas horas para a remoção, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento.
A decisão foi tomada a pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acusa a campanha adversária de utilizar o canal para disseminar desinformação e atacar a integridade do processo eleitoral. A ação aponta suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
Na decisão, Cueva considerou que há indícios relevantes de divulgação de conteúdos potencialmente desinformativos, mas avaliou que ainda não existem elementos suficientes para justificar a suspensão integral do canal, que reúne mais de 2,1 milhões de seguidores.
“A suspensão integral de canal de comunicação constitui medida de ultima ratio, a ser reservada às hipóteses em que a gravidade das circunstâncias concretamente demonstradas torne insuficientes providências menos restritivas à liberdade de expressão e à circulação de informações no debate político-eleitoral”, afirmou o ministro.
O corregedor destacou que a medida atingiria indistintamente todas as publicações do canal, inclusive manifestações legítimas de crítica política e propaganda eleitoral.
“A existência de indícios de irregularidade, contudo, não se confunde com a demonstração da necessidade de suspensão integral do canal, providência cujos efeitos ultrapassam os conteúdos especificamente questionados”, escreveu.
Áudio sobre mesários
Um dos principais elementos apresentados pela campanha de Lula foi um áudio de 1 minuto e 39 segundos, divulgado nesta sexta-feira no canal “Tropa do Flávio”, no qual Gustavo Gayer afirma que mesários estariam votando no lugar de eleitores ausentes, especialmente na região Nordeste, para beneficiar Lula.
Na gravação, o parlamentar convoca apoiadores a atuar como fiscais de urna para garantir, segundo suas palavras, “que não vai ter mesário votando no Lula depois das 5 horas”.
De acordo com a ação, o áudio foi publicado às 11h43 e, pouco mais de duas horas depois, já havia alcançado aproximadamente 25 mil encaminhamentos e 12 mil reações.
Cueva considerou que a mensagem reproduz uma narrativa falsa já desmentida pela Justiça Eleitoral e que sua circulação às vésperas da votação representa risco à confiança no processo eleitoral.
“A gravidade da publicação não reside na convocação para o exercício da fiscalização partidária, atividade legítima e assegurada pela legislação eleitoral, mas na imputação generalizada de fraude a mesários, sem indicação de elementos concretos que lhe confiram suporte”, afirmou.
O ministro determinou que o WhatsApp e os responsáveis pelo canal retirem integralmente o áudio em até duas horas, contadas da intimação. Também proibiu a republicação do material ou de conteúdos equivalentes em outros canais e perfis sob controle dos investigados, sob pena de multa de R$ 100 mil por publicação.
TSE mantém canal 'Tropa do Flávio' no ar, mas manda retirar áudio de Gustavo Gayer sobre suposta fraude eleitoral
