A aposentada Maricarmen Abascal, de 87 anos, fechou um acordo para reverter a ordem de despejo determinada na semana passada e que serviu como estopim para uma onda de protestos contra a crise habitacional enfrentada pelo país. O caso provocou críticas de forças políticas espanholas e até das Nações Unidas, e elevou a pressão sobre o premier Pedro Sánchez por medidas para conter a alta dos preços dos aluguéis.
— Tomara que este acordo sirva também para mudar um pouco o paradigma em matéria de habitação — disse Beatriz Duro, advogada de Maricarmen Abascal, após uma reunião de quatro horas de duração em Madri, mediada pela Câmara Municipal e que teve a participação da empresa dona do apartamento onde vive a aposentada.
Contexto: Idosa despejada após 70 anos em apartamento na Espanha diz que luta por direito à moradia deve continuar e pede ‘coragem’ a manifestantes
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Na semana passada, uma decisão judicial determinou que Abascal deveria deixar o apartamento alugado onde vivia há 70 anos. O imbróglio se arrastava desde 2018, quando uma incorporadora dona do local começou a pressionar a aposentada para adquirir o imóvel por € 247 mil. Depois que a proposta foi rejeitada, a empresa aplicou um reajuste de 275% ao valor do aluguel, bem acima do valor da pensão que recebe.
Posteriormente, a unidade foi vendida a outra empresa, que levou o caso à Justiça. A aposentada, através do sindicato de inquilinos, obteve uma série de decisões favoráveis, e ganhou o apoio de organizações da sociedade civil, de membros do governo Sánchez e das Nações Unidas, que apontou que nenhum despejo deve ocorrer sem que haja alternativas viáveis de habitação.
— O fato de o despejo de Maricarmen ter se concretizado coloca a Espanha em uma posição impossível de cumprir suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos — defendeu Koldo Casla, relator especial das Nações Unidas para o Direito à Moradia Adequada, em entrevista à agência EFE.— Em processos judiciais, é habitual que um juiz, um tribunal ou um comitê ordene uma medida cautelar até que o mérito da causa seja resolvido. O que não é habitual é que essa medida seja violada, e agora foi violada.
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Abascal, que tem problemas de saúde e mobilidade restrita, foi retirada de maca do apartamento na quarta-feira, em uma imagem que deu início a uma onda de indignação em âmbito nacional. Segundo sua advogada, ela retornará ao apartamento assim que tiver alta do hospital para onde foi levada. O novo acordo, com validade de oito anos, estipula que o valor do aluguel não poderá ultrapassar 30% de seus rendimentos líquidos, com garantias da Empresa Municipal da Habitação e do Solo de Madri.
Nas ruas, manifestantes em acampamentos elevaram o tom contra o meio político para que fosse aprovado um decreto habitacional, e contaram com o apoio de espanhóis ilustres, como o cineasta Pedro Almodóvar. No fim de semana, o premier declarou que deve apresentar uma proposta ao Conselho de Ministros nesta terça-feira.
— Maricarmen, tenho uma mensagem para você. O governo trabalha contra o tempo para apresentar na próxima terça-feira o decreto-lei sobre habitação, e peço aos grupos parlamentares um último esforço para que seja aprovado no parlamento — disse Sánchez em um comício em Getafe.
Maricarmen em entrevista e protestos contra seu despejo
Reprodução / Instagram / @inquilinato_madrid
Contudo, não há garantias de que o projeto — seja ele como for — será aprovado no Parlamento. Siglas próximas ao governo, como Sumar e o Podemos, querem avalizar medidas como expropriações e o congelamento dos aluguéis. Junts e PNV defendem facilitar a construção de moradias e oferecer benefícios fiscais aos proprietários. Mas vozes da oposição, como a presidente da Comunidade de Madri, Isabel Díaz Ayuso, dizem que as propostas são “sectárias” e “profundamente ideológicas”.
— Que me avisem a partir de que idade eu deixo de pagar e, talvez, na próxima manifestação de inquilinos eu me junte — disse, segundo o jornal El País, antes de afirmar que se referia às “ideias políticas da semana”, e não ao despejo de Maricarmen.
No fim de semana, a aposentada se dirigiu aos manifestantes e pediu que não desistam.
“Peço a todos coragem, lutar, defender o que é de vocês”, afirmou a octogenária em um vídeo publicado na rede social X pelo Sindicato de Inquilinas e Inquilinos.
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O caso foi tratado como um símbolo da crise habitacional na Espanha, onde o valor do metro quadrado quase dobrou em dez anos, tornando a compra de um imóvel uma tarefa cada vez mais distante da maioria da população, e que impulsionou os valores dos aluguéis. Somado a isso, o baixo investimento em novas moradias, o avanço dos aluguéis de temporada e o alto número de unidades desocupadas compõem o quadro. O tema ocupa lugar central nos debates e discursos a menos de um ano das próximas eleições gerais.
— A mãe de uma amiga teve que voltar a morar com ela, a mãe tem 65 anos, porque não pode pagar o aluguel, acabaram de aumentá-lo — conta Beatríz Blanco, que participa de um acampamento na Porta do Sol em defesa de uma reforma habitacional, lamentando um mercado com preços que são “uma completa loucura”. — Não podemos viver, não podemos ter um teto onde ficar. É uma situação completamente insustentável.
Aposentada cujo despejo se tornou símbolo da crise habitacional na Espanha poderá voltar para casa
