A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) prepara uma ofensiva contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para explorar sua mudança de posição sobre a redução da maioridade penal e lembrar que o PT historicamente se posicionou contra a medida. A estratégia deve ser levada ao debate de domingo, quando o senador pretende questionar por que a proposta não avançou durante os governos petistas e passou a ser admitida pelo presidente apenas na reta final do segundo turno.
A avaliação entre interlocutores é que a apresentação de uma emenda à PEC da Segurança Pública pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da candidatura de Flávio, provocou efeitos políticos. A proposta provocou divergências entre parlamentares do PT, contribuiu para o adiamento da votação no Senado e levou a discussão sobre a redução da maioridade penal para o centro da disputa presidencial.
Agora, a intenção é prolongar o confronto. Aliados afirmam que Flávio pretende insistir no argumento de que o PT esteve à frente do governo federal por cerca de duas décadas sem promover a mudança e só passou a admitir a redução da maioridade penal diante da pressão eleitoral. A campanha também pretende explorar o histórico de resistência dos petistas à proposta, incluindo votações no Congresso.
Na quinta-feira, durante sabatina ao Jornal Nacional, Lula afirmou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, mas defendeu que a discussão ocorra separadamente da PEC da Segurança.
— Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso — afirmou o presidente.
A declaração contrasta com o posicionamento histórico do PT. Em 2015, durante a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduzia a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves, a bancada petista se posicionou majoritariamente contra a mudança.
Na votação realizada em julho daquele ano, 58 dos 59 deputados do PT presentes votaram contra a redução. O único voto favorável foi do então deputado Weliton Prado (MG). A proposta acabou aprovada pela Câmara, mas não avançou no Senado. Na ocasião, o PT argumentava que a diminuição da maioridade penal não resolveria o problema da violência e defendia o fortalecimento de políticas de educação e das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A emenda apresentada agora por Rogério Marinho prevê a redução da maioridade penal para 16 anos e, em determinadas situações envolvendo crimes graves, para 14 anos. A iniciativa encontrou resistência entre governistas e dificultou a construção de um acordo para a votação da PEC da Segurança, que acabou adiada.
O impasse também provocou divergências dentro do PT. O líder do partido no Senado, Camilo Santana (CE), chegou a apresentar uma emenda alternativa para reduzir a maioridade penal a 16 anos em casos de crimes hediondos, mas a iniciativa enfrentou resistência de integrantes da própria bancada. Lula orientou que a PEC da Segurança fosse votada sem a inclusão do tema, para evitar novos atrasos na tramitação, mas não houve acordo com a oposição.
Antes mesmo da declaração de Lula ao Jornal Nacional, Flávio já havia começado a explorar o assunto. Em uma transmissão ao vivo na quinta-feira, ao lado do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e de Guilherme Derrite, o candidato ironizou a possibilidade de parlamentares petistas apresentarem uma proposta favorável à redução da maioridade penal.
— Vocês não sabem, a bancada do PT estava ensaiando apresentar uma emenda também a favor da redução da maioridade penal, olha… Tinha que ter eleição toda semana, um dia a pessoa se converte, vai pra igreja, é uma maravilha — afirmou.
A intenção da campanha é seguir explorando o assunto nos próximos dias, tanto no confronto direto com Lula quanto na propaganda eleitoral na televisão. Aliados consideram que a manifestação do presidente abriu espaço para recuperar declarações e votações anteriores do PT, reforçando a cobrança de que o partido passou a admitir a redução da maioridade penal apenas na reta final da eleição.
A estratégia também busca ampliar o espaço dedicado à segurança pública na campanha de Flávio, depois de uma semana em que o fim da escala de trabalho 6×1 mobilizou a campanha.
Campanha de Flávio vai explorar guinada de Lula sobre maioridade penal e lembrar que PT se posicionou contra redução
