Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (28) ao ministro Edson Fachin, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, alertou para o risco de “captura institucional” e pediu a adoção de medidas para a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) fazer uma espécie de filtro nas novas petições que chegarem ao Supremo envolvendo as eleições de 2026.
“O resultado é o risco de captura institucional, aqui compreendida como a subordinação funcional do TSE a juízos individuais externos à estrutura da Justiça Eleitoral. Tal subordinação esvazia tanto a especialização constitucionalmente delineada quanto a colegialidade que confere legitimidade às decisões de ambos os tribunais”, diz Kassio Nunes no ofício.
* Esta matéria está em atualização
Em reação a Dino, Kassio pede a Fachin providências contra risco de ‘captura institucional’ do TSE
