O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a proposta de emenda constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 estará na pauta do plenário da Casa para ser apreciada na próxima semana, na terça, quarta e quinta-feira.
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O texto substitui o regime de seis dias de trabalho na semana e um dia de folga por cinco dias e dois de descanso, sem redução de salário.
— (A PEC) Estará na pauta de terça, quarta e quinta para deliberação no plenário do Senado Federal — disse Alcolumbre, ao lado do senador e governador eleito de Minas Gerais, o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), em rede social.
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No vídeo, Cleitinho diz que pediu ao presidente do Senado para pautar a PEC, lembrando que foi um defensor da redução da jornada. Alcolumbre afirma também que desde o início do debate da proposta, o senador sempre se manifestou a favor da proposta.
O Senado realizou nesta semana três sessões de debate sobre o tema e ainda faltam duas sessões. Mas se o governo conseguir 54 assinaturas para aprovar um requerimento instituindo um calendário especial, a votação poderá ser abreviada e concluída antes do desfecho eleitoral, em primeiro e segundo turnos.
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O regimento exige cinco sessões de discussão antes da primeira votação. Se a PEC for aprovada, há um intervalo de cinco dias úteis e mais três sessões antes do segundo turno. Em cada votação são necessários 49 dos 81 votos (três quintos). No rito normal, a votação final ficaria para depois de 25 de outubro, data do segundo turno da eleição presidencial, em que Lula (PT) enfrenta Flávio Bolsonaro (PL).
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A PEC é bandeira eleitoral de Lula. Aliados do adversário se articulam para esvaziar o quórum no dia da votação e já estudam várias emendas e destaques para postergar a aprovação. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e se houver modificação, precisa retornar para análise dos deputados.
Escala 6×1: Alcolumbre afirma que proposta estará na pauta do Senado na próxima semana
