O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitiu na segunda-feira uma liminar em favor dos diretórios do União Brasil e do Progressistas no Ceará, cujas lideranças no estado apoiam a candidatura do governador Elmano de Freitas (PT) à reeleição. Com a decisão, o magistrado determinou a interdição das postulações de Roberto Cláudio (União) e Capitão Wagner (União), membros da chapa de Ciro Gomes (PSDB) ao Palácio da Abolição.
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No dia seguinte, Marques se declarou impedido. Os processos serão encaminhados à Presidência do TSE para redistribuição a um novo ministro. Caberá ao novo relator decidir se mantém ou não os termos da tutela de emergência.
A decisão de segunda-feira ocorreu na esteira da disputa entre Ciro e Elmano pelo apoio das siglas. Embora os diretórios dos partidos no Ceará tenham decidido por unanimidade o apoio ao petista, a federação, presidida por Wagner, discordou e selou apoio ao tucano
Além da interdição das candidaturas de Roberto Cláudio, Wagner e seus suplentes, o ministro determinou a suspensão do recebimento e uso de recursos ainda não utilizados do Fundo Eleitoral destas quatro postulações. Também foi proibida a transmissão de propaganda eleitoral de rádio e TV da coligação para o postulante ao Senado. A medida também tem como efeito a redução do tempo disponível à candidatura de Ciro.
Marques pede também que o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) seja comunicado com urgência para cumprimento da decisão.
Na tarde desta terça-feira, os aliados de Ciro realizaram uma entrevista coletiva e reafirmaram que manterão as candidaturas apesar da decisão do ministro. Wagner definiu a medida como “esquisita e esdrúxula”. Disse também que ela “traz uma série de dúvidas”. Os postulantes afirmaram que a filha de Marques é advogada de Júnior Mano, suplente na chapa de Cid Gomes (PSB) ao Senado, e por isso o magistrado deveria se declarar suspeito.
A decisão de Marques que o declarou impedido veio horas depois. No despacho, o ministro afirma ter tomado conhecimento de um “fato superveniente relacionado a processo de caráter sigiloso em trâmite no Supremo Tribunal Federal”.
O magistrado argumenta que os fatos eram desconhecidos no momento da decisão de segunda-feira e “sequer tangenciam hipótese de impedimento”. Mesmo assim, Marques diz ter considerado inadequado permanecer no posto de relator diante da possibilidade de questionamentos sobre a própria imparcialidade na condução do caso.
Entenda o impasse
No Ceará, os dois partidos resolveram fazer convenções separadas daquela realizada pelo comando da federação no estado. Ambas as legendas optaram pelo apoio ao governador do PT.
Os deputados federais Moses Rodrigues (União-CE) e AJ Albuquerque (PP-CE) comandam os diretórios estaduais dos partidos e são próximos do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos têm interlocução com o senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação.
Moses e Albuquerque entraram com uma ação na Justiça Eleitoral para invalidar a convenção que deu apoio a Ciro e tentam aval jurídico para a aliança com o PT. Desde então, há uma batalha judicial sobre o caso.
Ciro Gomes chegou a se reunir com os presidentes nacionais do União Brasil, Antonio Rueda, e do PP, Ciro Nogueira, para ter o apoio do grupo à sua candidatura.
No entanto, segundo integrantes da cúpula nacional da legenda, o acordo passava pelo entendimento de que Ciro escalaria aliados considerados fortes para a eleição de deputado federal.
O União Brasil contava que Roberto Cláudio, que foi prefeito de Fortaleza por oito anos, fosse candidato a deputado para ajudar a legenda a formar uma bancada relevante no estado, mas o ex-prefeito, em vez disso, foi apresentado como candidato a vice de Ciro.
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