A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que amplie a divulgação das mudanças nos locais de votação para o segundo turno, marcado para 25 de outubro. Em petição apresentada neste sábado, a aliança solicita avisos individualizados aos eleitores afetados, campanhas em rádio e TV e transporte gratuito para comunidades que tiveram endereços alterados.
O pedido vem depois de o TSE informar que 2.033 seções eleitorais tiveram seus locais de votação alterados para o segundo turno, menos de 1% do total. As mudanças, de responsabilidade dos tribunais regionais eleitorais (TREs), podem ocorrem por motivos como reformas, melhorias de acessibilidade e danos causados por chuvas.
O pedido da coligação “Brasil Pronto Pra Mais” cita a abstenção de 21% registrada no primeiro turno, cerca de 33 milhões de eleitores, a maior em uma eleição presidencial desde 1998. Para a coligação, a divulgação das mudanças apenas em sites e redes sociais é insuficiente para garantir que os eleitores conheçam os novos endereços.
“A informação existe, ocorre que ela não está disponível de forma efetiva ao eleitor”, afirma a petição.
Como exemplo de comunicação mais efetiva, a petição menciona o TRE de Minas Gerais, que enviou mensagens individuais por WhatsApp a 81.511 eleitores na véspera do primeiro turno, com informações sobre os novos endereços.
Além de avisos por e-Título, SMS, WhatsApp e e-mail, a aliança pede a instalação de cartazes nos antigos locais de votação e equipes de orientação no dia da eleição. Também solicita articulação com as prefeituras para garantir transporte gratuito, especialmente para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
“O que se busca é a adoção de medidas complementares de publicidade, acessibilidade e organização logística, destinadas a assegurar que as alterações regularmente implementadas não representem, na prática, impedimentos ao exercício do sufrágio”, diz a representação.
PT pede ao TSE que amplie divulgação de mudanças em locais de votação no segundo turno
